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Retificação de registro. Princípio da instrumentalidade das formas. Intimação dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro Princípio da instrumentalidade das formas Intimação dos herdeiros

Data de Publicação: 25/04/2019

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Direito de família. Litisconsórcio. Depoimento pessoal. Parte contrária. CPC 2015. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Princípio da instrumentalidade das formas

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Litisconsórcio Depoimento pessoal Parte contrária CPC 2015 Ausência de prejuízo Nulidade afastada Princípio da instrumentalidade das formas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico

Data de Publicação: 18/09/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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Ação de modificação de guarda. Filho menor. Pais separados. Genitor apresentando melhores condições

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições

Data de Publicação: 03/06/2008

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Regulamentação de visitas. Revisão. Conexão. Preliminar de nulidade e cerceamento de direito. Direito de visita dos avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Revisão Conexão Preliminar de nulidade e cerceamento de direito Direito de visita dos avós

Data de Publicação: 04/10/2007

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONCILIADOR. INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO. PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 16/02/2005

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO

Data de Publicação: 13/12/2004

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